
É possível vender um imóvel financiado sem quitar o financiamento:
Depende. Legalmente não.
Como dito anteriormente, o dono do imóvel é o banco. Então, quem está pagando o financiamento não é dono enquanto não quitar. Por isso, ele só pode vender o imóvel em questão após quitá-lo.
Muitas pessoas recorrem então para o Contrato de Gaveta. O famoso: assumir prestações.
Mas, na prática isso não é correto, afinal o banco não tem conhecimento que outra pessoa está pagando as prestações e que existe um outro contrato.
Há grandes riscos nessa prática, uma vez que o Contrato de Gaveta não é público.
Portanto, para evitar dor de cabeça, faça da maneira correta.
Quais são as formas de vender um imóvel financiado:
Agora que já foi entendido que só pode ser vendido um imóvel pelo proprietário, veja as formas que um imóvel já financiado pode ser vendido.
Neste cenário temos um comprador que deseja pagar a vista o imóvel. Então, o vendedor deverá solicitar ao banco o cálculo do saldo credor do seu financiamento.
O saldo credor é o valor para quitação do financiamento na data solicitada. Nesse valor serão considerados os abatimentos e será um valor bem menor caso o financiamento fosse quitado no fim do contrato.
Feito o cálculo, o banco irá gerar um boleto para quitação.
O boleto deverá ser pago e, após isso, o vendedor irá levar uma carta de quitação que o banco irá lhe fornecer informando que o financiamento foi quitado.
Essa carta deverá ser entregue no Registro de Imóveis onde o imóvel foi matriculado.
Após essa etapa será registrado na matrícula que o financiamento foi quitado e, finalmente, será dado a baixa na alienação fiduciária, passando então o vendedor a ser o dono da propriedade.
Somente neste momento é que ele poderá transferir o imóvel para quem desejar.
Em breve nova publicação, dando continuidade no tema acima.